Decreto nº 10.497 de 15/10/1913
Decreto nº 10.497 de 15/10/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DAS OBRAS, NA IMPORTÂNCIA DE 615:068$387, A SEREM EXECUTADAS NA ESTRADA DE FERRO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 156, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA URBANISTICA , CORRELAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |