Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.501 de 28/09/1942

Decreto nº 10.501 de 28/09/1942

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA AS TABELAS NUMÉRICAS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO MINISTÉRIO DA GUERRA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 568, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.513 de 31/12/1941 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 8.881 de 27/02/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.296 de 27/04/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.341 de 30/04/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.390 de 13/05/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.477 de 25/05/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.562 de 29/05/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 9.762 de 19/06/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 10.117 de 31/07/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 10.129 de 03/08/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 10.144 de 04/08/1942 Declaração de Alteração Permanente