DECRETO N

DECRETO N. 10.501 – DE 28 DE SETEMBRO DE 1942

Altera as tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista do Ministério da Guerra

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Ficam alteradas, na forma da relação anexa, as tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista do Ministério da Guerra, aprovadas pelos decretos ns. 8.513, de 31-12-41; 8.881, de 27-2-42; 9.296, de 27-4-42; 9.341, de 30-4-42; 9.390, de 13-5-42; 9.477, de 25-5-42; 9.562, de 29-5-42; 9.762, de 19-6-42; 10.117, de 31-7-42; 10.129, de 3-8-42, e 10. 144, de 4-8-42.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

Getulio Vargas.

Eurico G. Dutra.

MINISTÉRIO DA GUERRA

ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO

Onde se lê:

2 Cartógrafo – Referência XV....................................................................................................................900$0

Leia-se :

2 Cartógrafo-auxiliar – Referência XV.......................................................................................................900$0

SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA GUERRA

Onde se lê :

Tabela numérica

1 Conservador – Referência XIII................................................................................................................700$0 

1 Conservador – Referência XIV.............................................................................................................. 800$0

Leia-se:

Tabela suplementar

1 Escriturário – Referência XIII..................................................................................................................700$0

1 Escriturário – Referência XIV..................................................................................................................800$0

DIRETORIA DE ARTILHARIA DE COSTA

Onde se lê:

1 Auxiliar de Engenheiro – Referência XIV...............................................................................................800$0

Leia-se:

1 Prático de Engenharia – Referencia XIV............................................................................................... 800$0

ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA.

Onde se lê:

1 Tecnologista – Referência XVII.......................................................................................................... 1:100$0

Leia-se:

1 Mestre – Referência XVII.....................................................................................................................1:000$0

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Onde se lê:

13 Arquiteto – Referência XVI............................................................................................................1:000$0

3 Arquiteto – Referência XVII............................................................................................................ 1:100$0

2 Arquiteto – Referência XVIII . ........................................................................................................ 1:200$0

3 Auxiliar de Engenheiro – Referência XIII............................................................................................ 700$0

2 Auxiliar de Engenheiro – Referência XV.... ...................................................................................... 900$0

Leia-se:

13 Projetador-auxiliar – Referência XVI.... ..........................................................................................1:000$0

3 Projetador – Referência XVII.............................................................................................................1:100$0

2 Projetador – Referência XVIII. ..........................................................................................................1:200$0

3 Prático de Engenharia -- Referência XIII..............................................................................................700$0

2 Prático de Engenharia – Referência XV... .......................................................................................... 900$0

FÁBRICA DE MATÉRIAL DE TRANSMISSÕES

Onde se lê:

1 Armazenista-auxiliar – Referência VII. .............................................................................................. 400$0

1 Armazenista-auxiliar – Referência VIII............................................................................................... 450$0

1 Armazenista-auxiliar – Referência IX.. ................................................................................................ 500$0

Leia-se:

1 Armazenista – Referência VII. .......................................................................................................... 400$0

1 Armazenista – Referência VIII........................................................................................................... 450$0

1 Armazenista – Referência IX......... ................................................................................................... 500$0

ESTABELECIMENTO DO MATERIAL DE INTENDÊNCIA DO RIO

Onde se lê:

Tabela numérica

2 Armazenista-auxiliar – Referência VI....................................................................................................350$0

1 Armazenista-axiliar – Referência VII....................................................................................................400$0

1 Armazenista-auxiliar – Referência VIII.................................................................................................450$0

1 Armazenista-auxiliar – Referência IX...................................................................................................500$0

Leia-se:

Tabela numérica

1 Armazenista – Referência VII.................................................................................................................400$0

1 Armazenista – Referência VIII................................................................................................................450$0

1 Armazenista – Referência IX..................................................................................................................500$0

Tabela suplementar

2 Auxiliar – Referência VI .........................................................................................................................350$0

DIRETORIA DO MATERIAL BÉLICO

Onde se lê:

Tabela numérica

4 Laboratorista-auxiliar – Referência VII....................................................................................................400$0

Tabela suplementar

1 Motorista – referência XII........................................................................................................................650$0

1 Motorista – Referência XIII.....................................................................................................................700$0

Leia-se :

Tabela numérica

4 Laboratorista – Referência VII................................................................................................................400$0

1 Motorista – Referência XII......................................................................................................................650$0

1 Motorista – Referência XIII.....................................................................................................................700$0

FÁBRICA DO ANDARAÍ

Onde se lê:

2 Auxiliar de Engenheiro – Referência XIII................................................................................................700$0

Leia-se:

2 Prático de Engenharia – Referência XIII.................................................................................................700$0

FÁBRICA DE BONSUCESSO

Onde se lê:

1 Armazenista-auxiliar – Referência VII ....................................................................................................400$0

Leia-se :

Armazenista – Referência VII....................................................................................................................400$0

FÁBRICA DE CURITIBA

Onde se lê:

Tabela numérica

1 Auxiliar de Engenheiro – Referência XIII................................................................................................700$0

1 Auxiliar de Engenheiro – Referência XIV................................................................................................800$0

1 Despachante – Referência XI.................................................................................................................600$0

Leia-se :

Tabela numérica

1 Prático de Engenharia – Referência XIII.................................................................................................700$0 

1 Prático de Engenharia – Referência XIV................................................................................................800$0

Tabela suplementar

Auxiliar – Referência XI.............................................................................................................................600$0

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Onde se lê:

Tabela numérica

1 Armazenista-auxiliar – Referência IX......................................................................................................500$0

Tabela suplementar

1 Guarda – Referência IX..........................................................................................................................500$0

Leia-se :

Tabela numérica

1 Armazenista – Referência IX..................................................................................................................500$0

1 Guarda – Referência IX..........................................................................................................................500$0

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Onde se lê:

3 Laboratorista-auxiliar – Referência VI.....................................................................................................350$0

1 Laboratorista-auxiliar – Referência VXI..................................................................................................400$0

2 Tecnologista-auxiliar – Referência XVI................................................................................................1:000$0

2 Auxiliar de Engenheiro – Referência XII.................................................................................................650$0

1 Auxiliar de Engenheiro – Referência XIV................................................................................................800$0

1 Auxiliar de Engenheiro – Referência XV.................................................................................................900$0

Leia-se:

3 Laboratorista – Referência VI.................................................................................................................350$0

1 Laboratorista – Referência VII................................................................................................................400$0

1 Técnico de Laboratório – Referência XVI............................................................................................1:000$0

2 Prático de Engenharia – Referência XII..................................................................................................650$0

1 Prático de Engenharia – Referência XIV................................................................................................800$0

1 Prático de Engenharia – Referência XV.................................................................................................900$0

FÁBRICA DE PIQUETE

Onde se lê:

2 Laboratorista-auxiliar – Referência VII....................................................................................................400$0

6 Laboratorista-auxiliar – Referência ........................................................................................................350$0

Leia-se:

2 Laboratorista – Referência VII................................................................................................................400$0

6 Laboratorista – Referência VI ................................................................................................................350$0

FÁBRICA DO REALENGO

Onde se lê:

Tabela numérica

2 Armazenista-auxiliar – Referência VII.....................................................................................................400$0

3 Desenhista – Referência VI....................................................................................................................350$0

3 Laboratorista-auxiliar – Referência V......................................................................................................300$0

1 Laboratorista-auxiliar – Referência VI.....................................................................................................350$0

1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII....................................................................................................400$0

Leia-se:

Tabela numérica

2 Armazenista – Referência VII.................................................................................................................400$0

3 Laboratorista – Referência V..................................................................................................................300$0

1 Laboratorista – Referência VI.................................................................................................................350$0

1 Laboratorista – Referência VII................................................................................................................400$0

Tabela suplementar

3 Auxiliar – Referência VI..........................................................................................................................350$0

INSTITUTO MILITAR DE BIOLOGIA

Onde se lê:

5 Laboratorista-auxiliar – Referência VII....................................................................................................400$0

Leia-se :

5 Laboratorista – Referência VII................................................................................................................400$0

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO MILITAR

Onde se lê:

3 Laboratorista-auxiliar – Referência V......................................................................................................300$0

5 Laboratorista-auxiliar – Referência VII....................................................................................................400$0

Leia-se :

3 Laboratorista – Referência V..................................................................................................................300$0

5 Laboratorista – Referência VII................................................................................................................400$0

ESCOLA MILITAR

Onde se lê:

2 Inspetor – Referência XI.........................................................................................................................600$0

Leia-se:

2 Inspetor de Alunos – Referência XI........................................................................................................600$0

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DE SÃO PAULO

Onde se lê :

2 Inspetor-auxiliar – Referência V..............................................................................................................300$0

Leia-se:

2 Inspetor de Alunos – Referência V.........................................................................................................300$0

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DE PORTO ALEGRE

Onde se lê:

5 Inspetor-auxiliar – Referência IX.............................................................................................................500$0

1 Professor – Referência XVII................................................................................................................1:100$0

Leia-se:

5 Inspetor de Alunos – Referência IX........................................................................................................500$0

1 Professor-adjunto – Referência XVII...................................................................................................1:100$0

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DE FORTALEZA

Onde se lê:

1 Coadjuvante de Ensino – Referência IX.................................................................................................500$0

10 Inspetor-auxiliar – Referência V............................................................................................................300$0

Leia-se:

1 Auxiliar de Ensino – Referência IX.........................................................................................................500$0

10 Inspetor de Alunos – Referência V.......................................................................................................300$0

ESCOLA TÉCNICA DO EXÉRCITO

Onde se lê:

2 Coadjuvante de Ensino – Referência X..................................................................................................550$0

6 Tecnologista-axiliar – Referência XII......................................................................................................650$0

1 Projetador – Referência XIII....................................................................................................................700$0

Leia-se:

2 Auxiliar de Ensino – Referência X..........................................................................................................550$0

6 Técnico de Laboratório – Referência XII................................................................................................650$0

1 Projetador-auxiliar – Referência XIII.......................................................................................................700$0

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA 1ª REGIÃO MILITAR

Onde se lê :

1 Coadjuvante de Ensino – Referência X..................................................................................................550$0

Leia-se:

1 Auxiliar de Ensino – Referência X..........................................................................................................550$0