Decreto nº 10.504 de 28/09/1942

Decreto nº 10.504 de 28/09/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PERGENTINO EDGARD DE AGUIAR A LAVRAR JAZIDA DE QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 584, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade