Decreto nº 10.523 de 23/10/1913
Decreto nº 10.523 de 23/10/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 6.899, DE 24 DE MARÇO DE 1908, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 299, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , APROVAÇÃO , DECRETO EXECUTIVO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |