Decreto nº 10.523 de 28/09/1942
Decreto nº 10.523 de 28/09/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ DE AZEVEDO SILVEIRA A PESQUISAR QUARTZO, MICA, FELDSPATO, CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , FELDSPATO , CAULIM , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |