Decreto nº 10.530 de 29/10/1913
Decreto nº 10.530 de 29/10/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA ATÉ 7 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, O PRAZO FIXADO PARA A CONCLUSÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE MARICÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 366, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , AMPLIAÇÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |