Decreto nº 10.534 de 29/10/1913
Decreto nº 10.534 de 29/10/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A `THE SOUTHERN BRAZIL ELETRIC COMPANY, LIMITED´, PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 368, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |