Decreto nº 10.536 de 30/09/1942
Decreto nº 10.536 de 30/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A JOÃO VIANA SEILER CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA DA CACHOEIRA "SALTO", SITUADA NO RIO DO PEIXE, DISTRITO DE VITÓRIA, MUNICÍPIO DE CAÇADOR, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 616, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , CAÇADOR , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |