Decreto nº 10.537 de 30/09/1942
Decreto nº 10.537 de 30/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PHILEMON BENEVIDES DE MAGALHÃES A PESQUISAR QUARTZO, MICA E GRAFITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, DO ESTADO DO CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 593, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , GRAFITA , MUNICIPIO , CACHOEIRA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |