Decreto nº 10.538 de 05/11/1913
Decreto nº 10.538 de 05/11/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE 1.656:077$513, SUPLEMENTAR À VERBA 25ª - RECONSTRUÇÃO DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO - DO ARTIGO 26, DA LEI NÚMERO 2.738 DE 4 DE JANEIRO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA .
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |