Decreto nº 10.542 de 30/09/1942
Decreto nº 10.542 de 30/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ TRINDADE PINHEIRO A PESQUISAR MINÉRIOS DE ESTANHO, COBRE E VOLFRÂMIO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 619, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ESTANHO , VOLFRAMITA , COBRE , MUNICIPIO , ENCRUZILHADA (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |