Decreto nº 10.545 de 05/11/1913
Decreto nº 10.545 de 05/11/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 60:000, PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM OS TRABALHOS PRELIMINARES CONCERNENTES AOS ESTUDOS DA ESTRADA DE FERRO DE PIQUETE DE ITAJUBÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 514, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |