Decreto nº 10.552 de 12/11/1913
Decreto nº 10.552 de 12/11/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA EXECUTAR O PLANO DE UNIFORMES PARA OS PRESOS DA MARINHA RECOLHIDOS AO PRESÍDIO MILITAR E PRAÇAS INCLUÍDAS NA COMPANHIA CORRECIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 538, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO , UNIFORME , CORRELAÇÃO , PRESIDIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |