Decreto nº 10.570 de 19/11/1913
Decreto nº 10.570 de 19/11/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA XI DO CONTRATO DE 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 632, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , CORRELAÇÃO , OBRA PUBLICA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |