Decreto nº 10.577 de 07/10/1942
Decreto nº 10.577 de 07/10/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA O DECRETO NÚMERO 6.742, DE 23 DE JANEIRO DE 1941, QUE AUTORIZOU JOSÉ MARIA LOPES CANÇADO A PESQUISAR CRISTAL DE ROCHA NO MUNICÍPIO DE PEQUÍ, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 37, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , MUNICIPIO , PEQUI , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |