Decreto nº 10.586 de 03/12/1913
Decreto nº 10.586 de 03/12/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR MAIS QUATOS MESES O PRAZO ESTIPULADO NA CLÁUSULA III DO CONTRATO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 7.959, DE 14 DE ABRIL DE 1910, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO FLUMINENSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 645, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CORRELAÇÃO , CONCLUSÃO , AUMENTO , FERROVIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |