Decreto nº 10.598 de 11/12/1913
Decreto nº 10.598 de 11/12/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 400;000$000, SUPLEMENTAR Á VERBA 5ª, LETRA B - INATIVOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DOS MONTEPIOS - APOSENTADOS - DO ARTIGO 107, DA LEI NÚMERO 2.738, DE 4 DE JANEIRO DE 1913. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 710, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |