Decreto nº 10.629 de 14/10/1942
Decreto nº 10.629 de 14/10/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA, EM CONFORMIDADE COM A LEI CONSTITUCIONAL 6, DE 13 DE MAIO DE 1942, CONCESSÃO, À USINA QUEIROZ JÚNIOR, LIMITADA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA NA CACHOEIRA DO BONGA, NO RIO MATA-PORCOS, DISTRITO DE ITABIRITO, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 68, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA NACIONAL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |