Decreto nº 10.639 de 14/10/1942
Decreto nº 10.639 de 14/10/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LINDOLFO AUGUSTO DOS SANTOS A PESQUISAR QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 77, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , MACAE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |