Decreto nº 10.656 de 16/10/1942
Decreto nº 10.656 de 16/10/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À SOCIEDADE ANÔNIMA INDÚSTRIAS REUNIDAS FRANCISCO MATARAZZO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRÁULICA NA CACHOEIRA DENOMINADA "SALTO PALMITAL" NO RIO PALMITAL, DISTRITO DE CONCÓRDIA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 95, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA NACIONAL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , UNIÃO DA VITORIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |