Decreto nº 10.670 de 07/01/1914
Decreto nº 10.670 de 07/01/1914
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE, DE ACORDO COM O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 10.524, DE 23 DE OUTUBRO DE 1913, REGALIAS DE PAQUETE AO VAPOR BLUMENAU, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL A VAPOR ITAJAHY-BLUMENAU. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , ACORDO , CORRELAÇÃO , REGALIA , EMBARCAÇÃO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , TRECHO , ITAJAI (SC) , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |