Decreto nº 10.689 de 14/01/1914
Decreto nº 10.689 de 14/01/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO RADIOTELEGRÁFICO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 27, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELEGRAFIA , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TELEGRAFIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |