Decreto nº 10.691 de 14/01/1914
Decreto nº 10.691 de 14/01/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCORPORA AO CAPITAL DAS LINHAS FÉRREAS DE CONCESSÃO FEDERAL, DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, A QUANTIA DE 317:791$203 OU LIRA 21.392-19-6, AO CÂMBIO DE 16.5/32, DESPENDIDA EM 1912 COM A CONSTRUÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA LINHA DO RIO CLARO A ITARAPYNA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 46, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
INCORPORAÇÃO , CAPITAL NACIONAL , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CREDITOS , DESTINAÇÃO , DESPESA , CONSTRUÇÃO , RETIFICAÇÃO , TRECHO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ITIRAPINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |