Decreto nº 10.696 de 14/01/1914
Decreto nº 10.696 de 14/01/1914
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA QUE NÃO SERÁ EXECUTADO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A EMPRESA ESTRADA DE FERRO TERESÓPOLIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1911, CUJO REGISTRO FOI EFETUADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM A SUA SESSÃO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1913. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 50, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONTRATO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , AUSENCIA , EXECUÇÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , REGISTRO , TRIBUNAL DE CONTAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |