Decreto nº 10.707 de 21/01/1914
Decreto nº 10.707 de 21/01/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTO DAS ÁGUAS FLUVIAIS E CALÇAMENTO DA ÁREA DO NOVO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA DE SANEAMENTO BASICO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , SERVIÇO , DISTRIBUIÇÃO , MINERIO , AGUA , SANEAMENTO BASICO , PORTO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |