Decreto nº 10.722 de 04/02/1914
Decreto nº 10.722 de 04/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA, QUANTO À LINHA DO NORTE, ENTRE BELÉM E NITERÓI, A CONCESSÃO FEITA A RICHARD JAMES REIDY, POR DECRETO NÚMERO 7.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 1909. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 288, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , FERROVIA , TRECHO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |