Decreto nº 10.727 de 04/02/1914
Decreto nº 10.727 de 04/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMANCIPA O NÚCLEO COLONIAL (AFFONSO PENA), NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 339, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NUCLEO COLONIAL .
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Indexação |
EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |