Decreto nº 10.753 de 11/02/1914
Decreto nº 10.753 de 11/02/1914
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A PLANTA E O ORÇAMENTO DOS TRABALHOS FINAIS DE SANEAMENTO DA PARTE NORTE DA BAIXADA FLUMINENSE, COMPREENDIDA ENTRE AS BACIAS DOS RIOS ESTRELLA, IRIRY E SURUHY. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , SANEAMENTO , BAIXADA FLUMINENSE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |