Decreto nº 10.765 de 04/11/1942
Decreto nº 10.765 de 04/11/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA DE MANGANÊS E ASSOCIADOS OUTORGADA AOS CIDADÃOS BRASILEIROS ISEU DE ALMEIDA E SILVA E DEMÉTRIO SIMÃO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E ALVINÓPOLIS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , ALVINOPOLIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |