Decreto nº 10.768 de 04/11/1942

Decreto nº 10.768 de 04/11/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM MANOEL DE SIQUEIRA A PESQUISAR ÁGUAS TERMAIS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 197, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , JACUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo