Decreto nº 10.789 de 25/02/1914
Decreto nº 10.789 de 25/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO O PRAZO FIXADO NA CLAUSULA III DO DECRETO NÚMERO 7.455, DE 8 DE JUNHO DE 1909, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DE CURRALINHO A DIAMANTINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 706, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , TRECHO , MUNICIPIO , CURRALINHO (PA) , DIAMANTINA (MG) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |