Decreto nº 10.805 de 11/03/1914
Decreto nº 10.805 de 11/03/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 12 DE MAIO DE 1918 O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO NUMERO 7.995, DE 12 DE MAIO DE 1910, PARA A CONCLUSÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA ATÉ PORTO TIBIRIÇÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 810, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , DECRETO LEGISLATIVO , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , ALTERAÇÃO , EXTENSÃO , FERROVIA , TRECHO , MUNICIPIO , TIBIRIÇA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |