Decreto nº 10.813 de 13/11/1942
Decreto nº 10.813 de 13/11/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SIQUEIRA, MEIRELES, JUNQUEIRA & COMPANHIA, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA MONTE ALTO, SITUADA NO RIO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , PASSOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |