Decreto nº 10.824 de 16/11/1942
Decreto nº 10.824 de 16/11/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO A FAZER AQUISIÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 256, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FERROVIA , AQUISIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , TRANSPORTE , COMBUSTIVEL , COMPATIBILIDADE , ORÇAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |