Decreto nº 10.831 de 28/03/1914
Decreto nº 10.831 de 28/03/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE RÉIS 276:738$296, OURO, SUPLEMENTAR Á CONSIGNAÇÃO (ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE), VERBA 5ª, DO ORÇAMENTO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 858, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |