Decreto nº 10.850 de 15/04/1914
Decreto nº 10.850 de 15/04/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "COMPAGNIE DES CHEMINS DE FER FÉDÉRAUX DE I'EST BRÉSILIEN" A MODIFICAR AS PLATAFORMAS DO ARMAZÉM DE MERCADORIAS DA ESTAÇÃO DE CALÇADA E APROVA OS RESPECTIVOS PLANOS E ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 26:642$401. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 49, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , ALTERAÇÃO , ARMAZEM , ESTAÇÃO FERROVIARIA , FERROVIARIO , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |