Decreto nº 10.889 de 23/11/1942
Decreto nº 10.889 de 23/11/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA OBRAS DE "THE GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY COMPANY, LIMITED". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 287, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , ALAGOA DE BAIXO , AFOGADOS DA INGAZEIRA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |