Decreto nº 10.893 de 15/05/1914
Decreto nº 10.893 de 15/05/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE £ 1.001.000 E 10.000:000$, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 274, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |