Decreto nº 10.898 de 20/05/1914
Decreto nº 10.898 de 20/05/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE 31 DE AGOSTO DE 1912, CELEBRADO EM VIRTUDE DO DECRETO 9.708, DE 7 DO MESMO MES E ANO, COM THE AMAZON RIVER STEAM NAVIGATION COMPANY (1911), LIMITED, PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS E SEUS TRIBUTÁRIOS E LINHA MARÍTIMA ATÉ O OIAPOCK. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA DE TRANSPORTE FLUVIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA DE TRANSPORTE FLUVIAL , NAVEGAÇÃO , RIO AMAZONAS , SUPRESSÃO , TRECHO , LIMITAÇÃO , VIAGEM .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |