Decreto nº 10.899 de 20/05/1914
Decreto nº 10.899 de 20/05/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA AS MODIFICAÇÕES EM CINCO PEQUENAS OBRAS DE ARTE NO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE MARICÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 279, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , OBRA PUBLICA , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |