Decreto nº 10.919 de 25/11/1942

Decreto nº 10.919 de 25/11/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMINTAS JORGE DOS SANTOS A LAVRAR JAZIDAS DE AREIAS MONAZITICAS E ILMENITA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 307, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , ILMENITA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade