Decreto nº 10.927 de 10/06/1914
Decreto nº 10.927 de 10/06/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DO CABRITO, A QUE SE REFERE A CLÁUSULA I, PARAGRAFO 2º, LETRA C, DO CONTRATO CELEBRADO EM VIRTUDE DO DECRETO 8.648, DE 31 DE MARÇO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |