Decreto nº 10.938 de 17/06/1914
Decreto nº 10.938 de 17/06/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA COMARCA DE CAXINA PARA A DE ITAPÓLIS A SEDE DA 37ª BRIGADA DE CAVALARIA DA GUARDA NACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 382, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , SEDE , BRIGADA , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , CAXINA , ITAPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |