Decreto nº 10.944 de 17/06/1914
Decreto nº 10.944 de 17/06/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DIVERSOS EDIFÍCIOS NA LINHA DE JAGUARÁ A ARAGUARI, DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO E NAVEGAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTES , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , FERROVIA , TRECHO , MUNICIPIO , JARAGUA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ARAGUARI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |