Decreto nº 10.972 de 27/11/1942
Decreto nº 10.972 de 27/11/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA SERVENTIA DE DIVERSOS ORGÃOS DO EXÉRCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 388, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , ATENDIMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |