Decreto nº 10.994 de 02/12/1942
Decreto nº 10.994 de 02/12/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO "SOCIEDADE ANÔNIMA MINERAÇÃO DE AMIANTO" A PESQUISAR AMIANTO NO MUNICÍPIO DE PONTALINA, DO ESTADO DE GOIÁS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 399, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , PONTALINA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |