Decreto nº 11.063 de 12/08/1914
Decreto nº 11.063 de 12/08/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 2 DE MAIO DE 1919 O PRAZO MARCADO NA CLAUSULA IV DO DECRETO 8.556, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1911, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS LINHAS FERREAS DE JAGUARÃO A BASILIO, DE ALEGRETE A QUARAI E DE S. SEBASTIÃO A SANT'ANNA DO LIVRAMENTO, PASSANDO POR D. PEDRITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO .
PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |