Decreto nº 11.070 de 10/12/1942
Decreto nº 11.070 de 10/12/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NATURALIZADO FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO LOMBARDI A PESQUISAR CALCEDÔNIA, SILEX, FELDSPATO, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCEDONIA , SILEX , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |