Decreto nº 11.077 de 10/12/1942
Decreto nº 11.077 de 10/12/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTÔNIO BORGES PIRES LEAL A PESQUISAR DIAMANTE E CARBONATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO ESTADO DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 452, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , CARBONATO , MUNICIPIO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 228, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |